Trabalhador é condenado porque mentiu à Justiça

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

Banco é condenado por dano moral

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Concessionária deve ter ciência de pagamento em posto autorizado

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

STJ já tem novo vice-presidente

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Mandato tácito supera irregularidade em procuração

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Homicídio. Vilipêndio a cadáver. Autoria e materialidade comprovadas. Motivo fútil. Depoimento uníssono das testemunhas.